Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008043-66.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

ALCIDES JOAQUIM

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BITENCOURT DA ROCHA

OAB/SC 046974·CPF·Representa: Autor

MARIANA BITENCOURT DA ROCHA

OAB/SC 046974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:41

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:38

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:53

Confirmada

30/09/2024, 18:53

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:03

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:58

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 10:42

Expedida/certificada

23/10/2024, 14:41

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:38

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Confirmada

11/10/2024, 23:59

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:53

Confirmada

30/09/2024, 18:53

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 10:03

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:58

Reativação

26/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:42

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:04

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:45

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:23

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:41

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:29

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:29

Mero expediente

25/03/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:28

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:37

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:47

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 08:46

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIDES JOAQUIM (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008043-66.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 16:51

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:24

Comunicação eletrônica

17/08/2022, 17:40

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 19:39

Mero expediente

04/08/2022, 19:39

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 11:02

Expedida/certificada

29/07/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 23:28

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:53

Confirmada

28/06/2022, 08:53

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:01

Outras Decisões

22/06/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:42

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 14:49

Enviada ao Tribunal

30/03/2022, 10:05

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:05

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 17:17

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 16:06

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 18:30

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 19:02

Outras Decisões

27/10/2021, 15:13

Cálculo de Liquidação

27/10/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 13:32

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:01

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:32

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:21

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:31

Confirmada

10/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 09:53

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/06/2021, 14:14

Expedida/certificada

07/06/2021, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:12

Confirmada

04/03/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 09:20

Expedida/certificada

26/02/2020, 14:52

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 10:55

Confirmada

14/02/2020, 10:55

Expedida/certificada

07/02/2020, 15:50

Documento (Informações)

04/02/2020, 17:22

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 16:47

Confirmada

21/01/2020, 16:47

Expedida/certificada

20/01/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 00:19

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Confirmada

18/12/2019, 09:26

Expedida/certificada

16/12/2019, 13:06

Procedência em Parte

16/12/2019, 13:06

Documento (Informações)

16/12/2019, 13:01

Conclusão (para julgamento)

04/11/2019, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:52

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

30/10/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 09:25

Confirmada

05/09/2019, 09:25

Expedida/certificada

02/09/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 18:09

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:16

Decurso de Prazo

20/07/2019, 01:04

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 15:26

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

02/07/2019, 14:43

Expedida/certificada

02/07/2019, 14:41

Determinação de Diligência

02/07/2019, 13:37

Conclusão (para julgamento)

30/05/2019, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 08:19

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2019, 18:58

Expedida/certificada

07/03/2019, 18:14

Expedida/Certificada

07/03/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 17:07

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 15:03

Confirmada

19/12/2018, 10:32

Expedida/certificada

18/12/2018, 13:58

Ato ordinatório

18/12/2018, 13:58

Mudança de Classe Processual

18/12/2018, 13:46

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 15:01