Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010778-76.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANGELA CLEMENTINO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA

OAB/SC 013591·CPF·Representa: Autor

MARIA RACHEL DA SILVA DE MELO

OAB/SC 054773·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA

OAB/SC 013591·CPF·Representa: Réu

MARIA RACHEL DA SILVA DE MELO

OAB/SC 054773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:58

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:05

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:23

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:05

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:37

Paga

22/03/2023, 11:56

Paga

22/03/2023, 11:56

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:58

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 18:05

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:42

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:23

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 20:05

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 18:05

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:41

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:37

Paga

22/03/2023, 11:56

Paga

22/03/2023, 11:56

Por decisão judicial

15/02/2023, 18:08

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

04/02/2023, 10:04

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 19:55

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 14:38

Ato ordinatório

29/11/2022, 18:29

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANGELA CLEMENTINO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA PAGANI DE OLIVEIRA (OAB SC013591) ADVOGADO: MARIA RACHEL DA SILVA DE MELO (OAB SC054773) PERITO: GLAUCO SCHMITT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010778-76.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:56

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:01

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:48

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 10:02

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 04:57

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:25

Expedida/certificada

05/04/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 22:22

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:27

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 09:56

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/11/2021, 21:01

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 09:49

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:19

Confirmada

22/09/2021, 16:19

Expedida/certificada

21/09/2021, 13:46

Expedida/certificada

21/09/2021, 12:26

Ato ordinatório

21/09/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 09:17

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:11

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 14:57

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/08/2021, 17:11