Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002549-71.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO GIOVANELLA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PEREIRA

OAB/SC 051150·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DEZORDE

OAB/SC 049143·CPF·Representa: Autor

FERNANDA PEREIRA

OAB/SC 051150·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DEZORDE

OAB/SC 049143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:42

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:25

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 12:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:46

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:19

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:42

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:25

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:25

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 09:12

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 12:09

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:46

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:41

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 16:42

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:41

Ato ordinatório

04/11/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ROBERTO GIOVANELLA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DEZORDE (OAB SC049143) ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA (OAB SC051150) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002549-71.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:32

Expedida/certificada

27/07/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 12:42

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:53

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:20

Confirmada

13/12/2021, 14:20

Expedida/certificada

09/12/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 08:45

Confirmada

08/12/2021, 08:45

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:02

Expedida/certificada

03/12/2021, 07:57

Expedida/certificada

03/12/2021, 07:57

Outras Decisões

02/12/2021, 18:38

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:49

Expedida/certificada

12/08/2021, 19:26

Documento (Mandado)

22/07/2021, 14:20

Documento (Certidão)

25/06/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 13:41

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 10:29

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 16:28

Expedida/certificada

02/12/2020, 20:02

Expedida/certificada

02/12/2020, 20:02

Mandado

01/12/2020, 14:37

Documento (Certidão)

01/12/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 17:39

Documento (Certidão)

06/07/2020, 17:06

Mandado

15/05/2020, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2020, 16:35

Mero expediente

17/03/2020, 11:54

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 14:53

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:03

Petição (Petição (outras))

29/02/2020, 11:28

Confirmada

29/02/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:48

Expedição de documento (Carta)

26/02/2020, 15:40

Expedida/certificada

21/02/2020, 19:25

Outras Decisões

21/02/2020, 19:25

Conclusão (para decisão)

18/02/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:55

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 15:27

Confirmada

05/02/2020, 15:27

Expedida/certificada

04/02/2020, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 14:08

Conclusão (para decisão)

10/12/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 20:20

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 08:37

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2019, 12:34

Ato ordinatório

07/11/2019, 12:34

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 22:08

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2019, 09:51

Ato ordinatório

03/10/2019, 09:51

Distribuição (sorteio)

02/10/2019, 10:21