Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013347-08.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 81.855,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/05/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/05/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/05/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2023, 01:31

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/06/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/05/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:43

26/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/05/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/05/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/05/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/05/2023, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/05/2023, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5021815-02.2023.4.04.9445/TRF (JOICE ANDARA ROZEMBERG)

28/04/2023, 11:11

Juntada de Petição

03/04/2023, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/03/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/03/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

12/03/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

12/03/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2023, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017532 processada no TRF4 com o no. 50218150220234049445/TRF (JOICE ANDARA ROZEMBERG)

09/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017532

08/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

17/02/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

14/02/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/02/2023, 17:32

Determinada a intimação

06/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

23/01/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/01/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/01/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

13/01/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/01/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50133470820204047100

09/01/2023, 18:26

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS050525 - KARINA MARTINS)

06/10/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE HERMINIA PIEKA RIVALDO (AUTOR) ADVOGADO: JOICE ANDARA ROZEMBERG (OAB RS035566) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER (RÉU) PROCURADOR: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013347-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 213) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE HERMINIA PIEKA RIVALDO (AUTOR) ADVOGADO: JOICE ANDARA ROZEMBERG (OAB RS035566) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER (RÉU) PROCURADOR: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013347-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE HERMINIA PIEKA RIVALDO (AUTOR) ADVOGADO: JOICE ANDARA ROZEMBERG (OAB RS035566) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER (RÉU) PROCURADOR: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013347-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

08/06/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

08/06/2021, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/04/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/04/2021, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

20/04/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

12/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

04/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

02/03/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 110

25/02/2021, 01:02

Juntada de Petição

24/02/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/02/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/02/2021, 01:32

Juntada de Petição

12/02/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/02/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 105 e 111

11/02/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/02/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/02/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/02/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/01/2021, 01:14

Juntada de Petição

21/01/2021, 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 - RSPOA04-2021/02533696<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)

21/01/2021, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 - RSPOA04-2021/02533696

21/01/2021, 14:23

Expedição de mandado - RSPOA04-2021/02533696<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

21/01/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/01/2021, 21:54

Determinada a intimação

18/01/2021, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/01/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2020, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2020, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2020, 12:52

Juntada de Petição

07/12/2020, 00:28

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76

28/10/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/10/2020, 15:16

Juntada de Petição

07/10/2020, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2020, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 22:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2020, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 01:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

20/08/2020, 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/08/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/08/2020, 01:09

Juntada de Petição

06/08/2020, 18:05

Juntada de Petição

05/08/2020, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088500820204040000/TRF

04/08/2020, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/08/2020, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2020, 22:48

Juntada de Petição

31/07/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2020, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/07/2020, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2020, 14:32

Juntada de Petição

21/07/2020, 23:44

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2020, 20:07

Juntada de Petição

14/07/2020, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2020, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2020, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/07/2020, 01:03

Juntada de Petição

10/07/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/07/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088500820204040000/TRF

30/06/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/06/2020, 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 11:47

Determinada a intimação

23/06/2020, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 21:04

Juntada de Petição

22/06/2020, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2020, 23:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

02/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 16:12

Juntada de Petição

17/05/2020, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 8

14/05/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2020, 14:05

Juntada de Petição

12/03/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/03/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

08/03/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088500820204040000/TRF

06/03/2020, 15:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088500820204040000/TRF

05/03/2020, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSPOA04-2020/02446664<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)

04/03/2020, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSPOA04-2020/02446664

03/03/2020, 19:08

Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02446664<br/>(SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

03/03/2020, 19:00

Determinada a intimação

03/03/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 16:18

Juntado(a)

03/03/2020, 13:48

Juntada de Petição

02/03/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/03/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/03/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2020, 13:58

Concedida em parte a Tutela Provisória

27/02/2020, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:23

Juntada de Petição

20/02/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 16:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2023, 18:05

SENTENÇA

•02/03/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 21:54

SENTENÇA

•14/12/2020, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 13:43