Cumprimento de sentença 5049129-85.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 68.838,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:09

Despacho

03/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI - ARQUIVADO

03/03/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 10:21

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para SC017374 - MICHELE KROETZ)

23/02/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:40

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

05/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 94

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 03:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/03/2026, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:09

Despacho

03/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELI - ARQUIVADO

03/03/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/02/2026, 10:21

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para SC017374 - MICHELE KROETZ)

23/02/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

03/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

02/02/2026, 02:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86473833-7

31/01/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

30/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/01/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/01/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2026, 14:36

Expedição de ofício

29/01/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:09

Juntada de certidão

27/01/2026, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/01/2026, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/01/2026, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

21/01/2026, 03:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$40.523,46 em 18/12/2025 (ID 050000000302512178) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86473833-7

20/12/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/11/2025, 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/11/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/11/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

16/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54

15/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50491298520204047000/TRF

14/10/2025, 16:52

Juntada de Petição - (CEFC1208352 - MAURICIO LORENCATO DA SILVA para SC042981 - RICARDO LOPES GODOY)

20/02/2025, 17:44

Juntada de Petição - (CEFC049155 - SILVIA VICENTINA DE CARVALHO CORREIA para CEFT023748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA)

06/11/2024, 14:45

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

07/03/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOELA ALMERINDA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049129-85.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOELA ALMERINDA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049129-85.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOELA ALMERINDA DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049129-85.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 107) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

08/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2021, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/10/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/09/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2021, 00:18

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/01/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2020, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/11/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2020, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2020, 09:27

Juntada de Petição - FMM - ENGENHARIA - EIRELI (PR030591 - EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO)

16/11/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2020, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

27/10/2020, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2020, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2020, 14:34

Juntada de Petição

14/10/2020, 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 13:24

Despacho

14/10/2020, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 15:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 16:52

SENTENÇA

•02/09/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 12:42