Agravo em Recurso Especial 5051729-93.2021.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

27/02/2024, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 687472/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687472 - AgInt no AREsp 2319668 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE PAULA VIEIRA FILHO, JOAO AUGUSTO SOARES, DIRCEU RODRIGUES GASPAR, HELIO ALVES DA SILVA, JOSE BATISTA MENDES NETO, LAURINDO GOMES DE ARAUJO, LIZARIO VIEIRA DA LUZ, MARINO DA SILVA CAMPOS e SIRLEI TERESINHA TOMASINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00687472/2023 - AgInt no AREsp 2319668/PR

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687472/2023 - AgInt no AREsp 2319668/PR

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/09/2023, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 18052, certifico a retificação da autuação para excluir a marcação de segredo de justiça, bem como as partes abreviadas, em cumprimento ao despacho de e-STJ Fl. 313.

20/09/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

20/09/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023, 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 687472/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

14/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702358/2023

20/07/2023, 16:46

Protocolizada Petição 702358/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2023

20/07/2023, 16:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 687472/2023 -

14/07/2023, 05:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 14/07/2023

14/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/07/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687472/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 14/07/2023)

13/07/2023, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi encontrada, nos presentes autos, Procuração outorgada ao Dr. Valmir Floriano Vieira de Andrade - OAB/DF 26.778, advogado subscritor do agravo interno de fls. 281-285.

13/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687472/2023

13/07/2023, 16:26

Protocolizada Petição 687472/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

13/07/2023, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023, 23:50

Não conhecido o agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

22/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2023, 16:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023, 13:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2023, 17:46

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Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/02/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 687472/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687472 - AgInt no AREsp 2319668 - Publicação prevista para 18/12/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687472/2023 - AgInt no AREsp 2319668/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 18052, certifico a retificação da autuação para excluir a marcação de segredo de justiça, bem como as partes abreviadas, em cumprimento ao despacho de e-STJ Fl. 313.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

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