Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015246-80.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Blumenau TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JACKSON PEREIRA FERNANDES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:18

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:08

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:21

Expedida/certificada

24/12/2023, 08:58

Paga

22/12/2023, 08:47

Paga

22/12/2023, 08:06

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:56

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:18

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2024, 13:43

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:08

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:21

Expedida/certificada

24/12/2023, 08:58

Paga

22/12/2023, 08:47

Paga

22/12/2023, 08:06

Por decisão judicial

04/12/2023, 15:14

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

02/12/2023, 09:56

Documento (Certidão)

24/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:01

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 05:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:04

Confirmada

17/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 12:38

Expedida/certificada

07/10/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:07

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:28

Expedida/certificada

17/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:39

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:46

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 06:04

Confirmada

30/06/2023, 06:04

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:28

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:54

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:29

Mero expediente

19/04/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:14

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/12/2022, 15:50

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 19:54

Expedida/certificada

14/12/2022, 19:53

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 19:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACKSON PEREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: DIEGO MARTINS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015246-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 776) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:28

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:52

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:03

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:27

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 15:03

Expedida/certificada

13/04/2022, 16:04

Procedência em Parte

13/04/2022, 16:04

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:09

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Confirmada

03/03/2022, 09:48

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:55

Expedida/certificada

22/02/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 21:44

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:01

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:02

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/12/2021, 14:55

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 17:52

Expedida/Certificada

17/12/2021, 17:50

Expedida/certificada

14/12/2021, 13:28

Ato ordinatório

14/12/2021, 13:27

Mudança de Classe Processual

10/12/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:57

Expedida/certificada

01/12/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 14:37

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:55

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 18:08

Mudança de Assunto Processual

10/08/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 12:55

Expedida/certificada

09/08/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 16:12

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 10:22