Procedimento Comum Cível 5001153-64.2020.4.04.7103 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001153-64.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:29

Juntado(a)

08/08/2022, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50011536420204047103

03/08/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ERICK FARIAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001153-64.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ERICK FARIAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001153-64.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ERICK FARIAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ROSSEVEL SOUZA GOMES (OAB RS077485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001153-64.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

19/10/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/10/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2021, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 14:29

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50011536420204047103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

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