Agravo em Recurso Especial 5007763-97.2015.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007763-97.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1036922/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036922 - AgInt no AREsp 2445271 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:50

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036922/2023 - AgInt no AREsp 2445271/SC

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036922/2023 - AgInt no AREsp 2445271/SC

21/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

19/12/2023, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para THAINARA ANDRIANY CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

13/11/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para ODETE GERALDO SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

13/11/2023, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para VINICIUS SIQUEIRA TERNES apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

13/11/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/09/2023, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1036922/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036922 - AgInt no AREsp 2445271 - Publicação prevista para 14/03/2024

Conhecido o recurso de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036922/2023 - AgInt no AREsp 2445271/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036922/2023 - AgInt no AREsp 2445271/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para THAINARA ANDRIANY CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para ODETE GERALDO SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para VINICIUS SIQUEIRA TERNES apresentar resposta à petição n. 1036922/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

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