Recurso Inominado Cível 5002446-26.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

ELIEL FERNANDO MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:33

Trânsito em julgado

07/11/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 19:50

Documento (Acórdão)

28/10/2022, 16:51

Sentença confirmada

28/10/2022, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEL FERNANDO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002446-26.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 912) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2022, 12:31

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:53

Distribuição (sorteio)

17/08/2022, 13:19

Documentos

•10/10/2022, 00:00