Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001440-41.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

JOSE CIDNEI TELLES LORENCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARAISA PEREIRA

OAB/SC 062074·CPF·Representa: Autor

MARAISA PEREIRA

OAB/SC 062074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 15:36

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 07:24

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:15

Mero expediente

17/08/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CIDNEI TELLES LORENCO (AUTOR) ADVOGADO: MARAISA PEREIRA (OAB SC062074) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001440-41.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1050) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:05

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:25

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 15:36

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 08:39

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 07:24

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:15

Mero expediente

17/08/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 17:08

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CIDNEI TELLES LORENCO (AUTOR) ADVOGADO: MARAISA PEREIRA (OAB SC062074) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001440-41.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1050) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:05

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 17:01

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:48

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:43

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:02

Expedida/Certificada

07/03/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:36

Confirmada

21/02/2022, 08:35

Expedida/certificada

16/02/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 14:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/02/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 06:34

Expedida/certificada

09/02/2022, 15:08

Incompetência

09/02/2022, 15:08

Mudança de Assunto Processual

09/02/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

04/02/2022, 16:45