Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019497-27.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

13/05/2026, 11:48

Enviada ao Tribunal

13/05/2026, 09:47

Enviada ao Tribunal

13/05/2026, 09:47

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:09

Petição

05/05/2026, 15:26

Confirmada

04/05/2026, 00:10

Publicação

27/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:25

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:25

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/04/2026, 15:01

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

13/05/2026, 11:48

Enviada ao Tribunal

13/05/2026, 09:47

Enviada ao Tribunal

13/05/2026, 09:47

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

05/05/2026, 15:26

Confirmada

04/05/2026, 00:10

Publicação

27/04/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:09

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:45

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:25

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:25

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:25

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 20:03

Remessa (outros motivos)

20/04/2026, 15:01

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 17:26

Petição

16/04/2026, 15:27

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:36

Confirmada

23/03/2026, 18:34

Expedida/certificada

23/03/2026, 18:22

Mudança de Classe Processual

23/03/2026, 18:21

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 14:43

Petição

02/08/2022, 11:50

Expedida/certificada

29/07/2022, 15:36

Petição

29/07/2022, 12:43

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Petição

14/07/2022, 11:56

Expedida/certificada

05/07/2022, 12:27

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 19:37

Petição

24/03/2022, 15:05

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 10:36

Petição

05/03/2022, 16:58

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição

25/02/2022, 14:04

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:40

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 16:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:01

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:33

Petição

22/10/2021, 15:05

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:46

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 19:28

Julgamento em Diligência

24/09/2021, 18:45

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 17:26

Petição

06/04/2021, 16:08

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2021, 15:16

Petição

15/03/2021, 17:51

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:58

Petição

18/11/2020, 11:24

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 14:24

Petição

18/09/2020, 16:21

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:48

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 13:02

Petição

05/05/2020, 14:44

Expedida/certificada

04/05/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

24/04/2020, 13:35

Petição

13/04/2020, 13:13

Petição

06/04/2020, 10:53

Confirmada

06/04/2020, 10:53

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

03/04/2020, 18:41

Expedida/certificada

03/04/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

03/04/2020, 15:13

Petição

10/02/2020, 14:26

Confirmada

10/02/2020, 14:26

Petição

10/02/2020, 09:44

Expedida/certificada

07/02/2020, 16:37

Ato ordinatório

07/02/2020, 16:37

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

07/02/2020, 16:35

Outras Decisões

16/01/2020, 16:47

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 17:41

Petição

02/12/2019, 08:27

Expedida/certificada

22/11/2019, 14:47

Ato ordinatório

22/11/2019, 14:47

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:04

Petição

18/11/2019, 16:57

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 18:05

Expedida/Certificada

23/10/2019, 18:05

Petição

23/10/2019, 12:00

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 16:27

Petição

07/10/2019, 16:15

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/10/2019, 14:59