Recurso Especial 5001478-03.2015.4.04.7204 - TRF4

Recurso Especial 5001478-03.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 08/03/2023 para recurso à r.decisão de fls.23726/23738 e-STJ.

20/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145814/2022

12/12/2022, 14:31

Protocolizada Petição 1145814/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

06/12/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072361/2022

20/11/2022, 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 17:24

Protocolizada Petição 1072361/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

20/11/2022, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

17/10/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/10/2022, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/10/2022, 15:40

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(12)

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA em 08/03/2023 para recurso à r.decisão de fls.23726/23738 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145814/2022

Protocolizada Petição 1145814/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido em parte o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072361/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 1072361/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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Todos os documentos(25)