Agravo em Recurso Especial 5000568-60.2021.4.04.7011 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000568-60.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2023

11/03/2023, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:28

Não conhecido o recurso de BRENO MARTINS JANCOWSKI

13/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71290/2023

09/02/2023, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2023, 16:49

Protocolizada Petição 71290/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2023

09/02/2023, 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/12/2022, 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2022, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2022, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/12/2022, 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 15:00

•23/09/2022, 12:41

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