Recurso Especial 5034414-52.2021.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 122851/2023 - AgInt nos EDcl no

26/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023, 19:14

Conhecido o recurso de BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido - Petição Nº 2023/00122851 - AgInt nos EDcl REsp 2038137

25/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122851 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137 - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023, 16:20

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137/SC

18/09/2023, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137/SC

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830795/2023

23/08/2023, 10:31

Protocolizada Petição 830795/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 513764/2023 - RtPaut

21/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00513764 - RtPaut no REsp 2038137

17/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513764 - RtPaut no REsp 2038137 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/07/2023, 17:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672569/2023

06/07/2023, 15:01

Protocolizada Petição 672569/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

06/07/2023, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 513764/2023 - RtPaut

16/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00513764 - RtPaut no REsp 2038137

14/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513764 - RtPaut no REsp 2038137 - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023, 18:10

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137

12/06/2023, 21:08

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 513764/2023

30/05/2023, 12:11

Protocolizada Petição 513764/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/05/2023

30/05/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:59

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137/SC

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144058/2023

02/03/2023, 16:16

Protocolizada Petição 144058/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023, 16:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122851/2023 -

28/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122851/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 122851/2023

24/02/2023, 18:51

Protocolizada Petição 122851/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

24/02/2023, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 34621/2023 - EDcl

16/02/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023, 19:26

Embargos de Declaração de BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

14/02/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034621 - EDcl no REsp 2038137 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/02/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 44250/2023

01/02/2023, 16:56

Protocolizada Petição 44250/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023

01/02/2023, 16:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 34621/2023 -

30/01/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 34621/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34621/2023

27/01/2023, 14:31

Protocolizada Petição 34621/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

27/01/2023, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

13/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022, 18:39

Conhecido em parte o recurso de BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

12/12/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/11/2022, 11:02

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1551930 (2015/0213603-7)

30/11/2022, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2239189)

10/11/2022, 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/10/2022, 16:51

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 122851/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido - Petição Nº 2023/00122851 - AgInt nos EDcl REsp 2038137

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122851 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137 - Publicação prevista para 26/09/2023

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00122851/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2038137/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830795/2023

Protocolizada Petição 830795/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 513764/2023 - RtPaut

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