Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003408-07.2021.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA RAMOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Autor

TAINARA VIEIRA TEIXEIRA

OAB/SC 036794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:02

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

02/06/2023, 11:30

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:30

Mero expediente

01/06/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:23

Paga

29/05/2023, 13:40

Paga

29/05/2023, 13:07

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:50

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:02

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

02/06/2023, 11:30

Documentos

•10/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2023, 11:30

Mero expediente

01/06/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:23

Paga

29/05/2023, 13:40

Paga

29/05/2023, 13:07

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:38

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 13:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:50

Mero expediente

06/04/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:05

Cálculo de Liquidação

02/03/2023, 10:38

Movimentação processual

01/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:29

Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 15:40

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA APARECIDA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: TAINARA VIEIRA TEIXEIRA (OAB SC036794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOANA DARC MOTTA GOMES MCALISTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003408-07.2021.4.04.7217/SC (Pauta: 1519) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

10/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:46

Expedida/certificada

30/05/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 19:32

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:55

Expedida/certificada

29/04/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 18:42

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 19:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:01

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/02/2022, 15:04

Confirmada

17/02/2022, 11:32

Expedida/Certificada

16/02/2022, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2022, 14:43

Mero expediente

15/02/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:13

Expedida/certificada

01/02/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 19:46

Expedida/certificada

15/12/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:10

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Confirmada

24/11/2021, 11:41

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:55

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:53

Expedida/Certificada

24/11/2021, 10:53

Mero expediente

23/11/2021, 19:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:29

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 23:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 23:32

Expedida/certificada

26/10/2021, 17:42

Distribuição (sorteio)

21/10/2021, 17:37