Procedimento Comum Cível 5059379-42.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 28.220,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

KEVIM OLIVEIRA QUOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a intimação

01/07/2022, 14:14

Juntada de Petição

29/06/2022, 13:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS <br>R$2.387,25 em 28/06/2022 (ID 050000001312206175)

29/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 17:33

Juntada de Petição

27/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/06/2022, 11:15

Juntada de Petição

15/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 06:31

Determinada a intimação

15/06/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/06/2022, 15:40

Todas as movimentações(144)

Determinada a intimação

01/07/2022, 14:14

Juntada de Petição

29/06/2022, 13:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS <br>R$2.387,25 em 28/06/2022 (ID 050000001312206175)

29/06/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 06:31

27/06/2022, 17:33

Juntada de Petição

27/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

17/06/2022, 11:15

Juntada de Petição

15/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 06:31

Determinada a intimação

15/06/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/06/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA05 Número: 50593794220184047100

10/06/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KEVIM OLIVEIRA QUOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIA OLLE BRUNDO (OAB RS090854) APELANTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (RÉU) PROCURADOR: Marcos Alexandre Másera PROCURADOR: FABIANI SEVERO DA FONSECA PROCURADOR: LAURA MACEDO SITTONI PROCURADOR: RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA PROCURADOR: THAIZE CRISTINE TADIOTTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LEANDRO FLORES COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059379-42.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KEVIM OLIVEIRA QUOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIA OLLE BRUNDO (OAB RS090854) APELANTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (RÉU) PROCURADOR: Marcos Alexandre Másera PROCURADOR: FABIANI SEVERO DA FONSECA PROCURADOR: LAURA MACEDO SITTONI PROCURADOR: RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA PROCURADOR: THAIZE CRISTINE TADIOTTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LEANDRO FLORES COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059379-42.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KEVIM OLIVEIRA QUOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIA OLLE BRUNDO (OAB RS090854) APELANTE: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS (RÉU) PROCURADOR: Marcos Alexandre Másera PROCURADOR: FABIANI SEVERO DA FONSECA PROCURADOR: LAURA MACEDO SITTONI PROCURADOR: RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA PROCURADOR: THAIZE CRISTINE TADIOTTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LEANDRO FLORES COSTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059379-42.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA05 -> TRF4

29/11/2019, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/11/2019, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/10/2019, 12:51

Juntada de Petição

31/10/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2019, 16:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 145,65 em 07/10/2019

10/10/2019, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

13/09/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/09/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

11/09/2019, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 102

11/09/2019, 09:35

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/09/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 13:05

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/09/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

26/08/2019, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/08/2019, 08:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

19/08/2019, 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2019, 07:47

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/05/2019, 07:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/04/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/04/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2019, 16:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/03/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2019, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/03/2019, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 - RSPOA05-2019/02238194<br/>(Leandro Flores Costa)

12/03/2019, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 - RSPOA05-2019/02238210<br/>(Leandro Flores Costa)

12/03/2019, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 - RSPOA05-2019/02238206<br/>(Leandro Flores Costa)

12/03/2019, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 - RSPOA05-2019/02238210

07/03/2019, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 - RSPOA05-2019/02238194

07/03/2019, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 - RSPOA05-2019/02238206

07/03/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

28/02/2019, 23:59

Expedição de mandado - RSPOA05-2019/02238210<br/>(Leandro Flores Costa)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

19/02/2019, 16:12

Expedição de mandado - RSPOA05-2019/02238206<br/>(Leandro Flores Costa)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

19/02/2019, 16:12

Expedição de mandado - RSPOA05-2019/02238194<br/>(Leandro Flores Costa)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

19/02/2019, 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/02/2019, 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2019, 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59

15/02/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

15/02/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

07/02/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/02/2019, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 60

05/02/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

05/02/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 13:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento

05/02/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

24/01/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 - RSPOA05-2018/02195722<br/>(Leandro Flores Costa)

24/01/2019, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 - RSPOA05-2018/02195722

21/01/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2019, 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2019, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/01/2019, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/01/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

28/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2018, 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 - RSPOA05-2018/02208536<br/>(PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS)

19/12/2018, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/12/2018, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 - RSPOA05-2018/02208536

19/12/2018, 15:04

Expedição de mandado - RSPOA05-2018/02208536<br/>(PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

19/12/2018, 13:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/12/2018 16:16:35)

18/12/2018, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2018, 16:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/12/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/12/2018, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2018, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/12/2018, 11:15

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 30 - RSPOA05-2018/02195722<br/>(Leandro Flores Costa)<br/>OBS: Distribuição para plantão

11/12/2018, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 - RSPOA05-2018/02195722

11/12/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/12/2018, 15:19

Expedição de mandado - RSPOA05-2018/02195722<br/>(Leandro Flores Costa)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/11/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2018, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/11/2018, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 18:32

Juntado(a)

29/11/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2018, 20:36

Juntada de certidão

28/11/2018, 11:40

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2018, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/11/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 19:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2018, 18:48

Juntada de Petição

05/11/2018, 16:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/10/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA05-2018/02161447<br/>(PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS)

11/10/2018, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 - RSPOA05-2018/02161447

10/10/2018, 18:56

Expedição de mandado - RSPOA05-2018/02161447<br/>(PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

10/10/2018, 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2018, 07:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2018, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/10/2018, 10:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 14:52

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/10/2018, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 12:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 15:06

SENTENÇA

•10/09/2019, 13:05

SENTENÇA

•19/08/2019, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 07:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 06:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 15:06

SENTENÇA

•10/09/2019, 13:05

SENTENÇA

•19/08/2019, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 14:47