Apelação Cível 5001947-29.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Apucarana 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LUZIA TESTON

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 023748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

10/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/06/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2022, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 17:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRAPU01

10/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

27/06/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:43

27/06/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/06/2022, 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2022, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:03

Recurso Especial Admitido

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

04/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2022, 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/05/2022, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:12

Recurso Especial sobrestado

11/05/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/05/2022, 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/05/2022, 21:08

Juntada de Petição

05/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC

08/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - (C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

28/03/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/03/2022, 05:17

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

14/03/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2022, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 249

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - (AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

14/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para AUX084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

07/01/2022, 12:12

Distribuído por prevenção - Número: 50019508120184047015/TRF4

07/01/2022, 11:49

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 14:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:01

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:22