Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/02/2023, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/02/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 14:02
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50423654520184047100
30/01/2023, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: JORGE CAVAZZI MACEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042365-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: JORGE CAVAZZI MACEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5042365-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
08/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: JORGE CAVAZZI MACEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042365-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: JORGE CAVAZZI MACEIRAS (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042365-45.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO