Cumprimento de sentença 5001595-50.2018.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

CELSO DOS REIS BERGAMASCHI

CPF

Autor

NIVALDO COSTA DUARTE

CPF

Reu

MARISA APARECIDA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SONIA DA SILVA

OAB/SC 031201·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 037345·CPF·Representa: Réu

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 035675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

19/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

19/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2024

07/02/2024, 08:48

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 12:09

Despacho

27/11/2023, 18:57

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

19/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

19/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:26

19/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/02/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 14:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/02/2024

07/02/2024, 08:48

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 12:09

Despacho

27/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/11/2023, 17:22

Processo Reativado por decisão judicial

09/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

09/11/2023, 00:06

Baixa Definitiva

06/07/2023, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 13:34

Despacho

24/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:46

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/05/2023, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 12:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NIVALDO COSTA DUARTE <br>R$1.793,80 em 29/11/2022 (ID 050000000602211297)

30/11/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

30/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/11/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/11/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/11/2022, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 151

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/10/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

30/08/2022, 10:00

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2022, 11:18

Decisão interlocutória

28/08/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:51

Juntada de Petição

28/07/2022, 17:15

Juntada de Petição

28/07/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/07/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/06/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/06/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

15/06/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:38

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/06/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/06/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

03/06/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50015955020184047216

18/04/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA APARECIDA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) ADVOGADO: THAYSE LINO DOS SANTOS (OAB SC042071) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: NIVALDO COSTA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) ADVOGADO: THAYSE LINO DOS SANTOS (OAB SC042071) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CELSO DOS REIS BERGAMASCHI (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JEAN CARLO ROSEMBACH (INTERESSADO) INTERESSADO: ADRIANE APARECIDA ROSEMBACH (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIA CORREA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001595-50.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA APARECIDA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) ADVOGADO: THAYSE LINO DOS SANTOS (OAB SC042071) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: NIVALDO COSTA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037345) ADVOGADO: THAYSE LINO DOS SANTOS (OAB SC042071) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CELSO DOS REIS BERGAMASCHI (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JEAN CARLO ROSEMBACH (INTERESSADO) INTERESSADO: ADRIANE APARECIDA ROSEMBACH (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIA CORREA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001595-50.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:34

Juntada de Petição

30/06/2021, 17:34

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

05/02/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/02/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/12/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 100 e 101

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/12/2019, 10:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 104,20 em 19/11/2019

26/11/2019, 12:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2019, 01:02

Juntada de Petição

19/11/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

19/11/2019, 08:33

Juntada de Petição

19/11/2019, 07:54

Juntada de Petição

19/11/2019, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 86

24/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/10/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

17/10/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

15/10/2019, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/10/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2019, 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/10/2019, 09:56

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/09/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/08/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2019, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/08/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/07/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2019, 14:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

15/06/2019, 01:03

Juntada de certidão

07/06/2019, 18:28

Juntada - Íntegra do processo

07/06/2019, 18:19

Juntada - Íntegra do processo

07/06/2019, 18:17

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

07/06/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

06/06/2019, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:46

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2019, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/05/2019, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:28

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

24/04/2019, 16:36

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

24/04/2019, 16:36

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 24/04/2019 14:00. Refer. Evento 32

24/04/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

23/04/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/04/2019, 19:06

Juntada de certidão

23/04/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/04/2019, 17:31

Juntada de Petição

26/03/2019, 20:03

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

07/02/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/02/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/01/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

28/01/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

28/01/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/01/2019, 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/01/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/01/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/01/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/01/2019, 17:26

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 24/04/2019 14:00

25/01/2019, 17:25

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 31/01/2019 14:00. Refer. Evento 24

25/01/2019, 17:23

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2019, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

25/01/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/01/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/01/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

20/12/2018, 23:59

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência de SCLGA01 - 31/01/2019 14:00

11/12/2018, 12:11

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2018, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/09/2018, 11:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

22/08/2018, 15:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/08/2018, 16:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/08/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 30/07/2018

02/08/2018, 08:45

Ato Ordinatório

25/07/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 15:30

Lavrada Certidão

13/07/2018, 16:29

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 11:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:12

PETIÇÃO

•15/10/2019, 10:43

SENTENÇA

•12/10/2019, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 16:39

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 11:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 17:12

PETIÇÃO

•15/10/2019, 10:43

SENTENÇA

•12/10/2019, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2018, 15:30