Procedimento Comum Cível 5011069-20.2014.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011069-20.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCBLU02 -> TRF4

26/09/2022, 08:23

Despacho

12/09/2022, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 18:25

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50110692020144047205

31/08/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADAR MORRO ADMINISTRADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-20.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADAR MORRO ADMINISTRADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-20.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADAR MORRO ADMINISTRADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-20.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADAR MORRO ADMINISTRADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-20.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADAR MORRO ADMINISTRADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011069-20.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

18/12/2019, 13:42

Juntado(a)

18/12/2019, 13:41

Expedição de ofício

17/12/2019, 15:31

Expedição de ofício

17/12/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

20/11/2019, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

12/11/2019, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 11:00

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:36

—

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCBLU02 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50110692020144047205

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

Juntado(a)

Expedição de ofício

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

Todas as movimentações(401)

Todos os documentos(36)