Cumprimento de sentença 5020039-96.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.883,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

RAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 15:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/08/2022

11/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/08/2022, 17:21

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS <br>R$1.627,97 em 15/06/2022 (ID 050000006592206074)

16/06/2022, 08:46

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 08:50

12/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/08/2022, 15:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/08/2022

11/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/08/2022, 17:21

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS <br>R$1.627,97 em 15/06/2022 (ID 050000006592206074)

16/06/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/06/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2022, 10:12

Decisão interlocutória

24/05/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50200399620204047108

07/05/2022, 02:02

Juntada de Petição

19/04/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: RAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VON MAREES (OAB RS069785) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020039-96.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (RÉU) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: RAK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VON MAREES (OAB RS069785) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020039-96.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,88 em 8/10/2021 Número de referência: 862782

14/10/2021, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

08/10/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/10/2021 15:28:32)

07/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/10/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/09/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2021, 09:37

Julgado procedente o pedido

25/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2021, 09:39

Decisão interlocutória

07/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:55

Juntada de Petição

07/04/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/04/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2021, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9

01/03/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/01/2021, 07:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

14/12/2020, 23:59

Concedida a tutela provisória

04/12/2020, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 49,41 em 30/11/2020 Número de referência: 752451

03/12/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:13

Juntada de Petição

30/11/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 14:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01S para RSSCR01F)

30/11/2020, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:24

SENTENÇA

•25/08/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:00

OUTROS

•30/11/2020, 14:06