Cumprimento de sentença 5002838-86.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 84.840,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ROSA MICHELLE DE MATOS DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU LTDA

CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Autor

MARCIA SÜSSENBACH DE ALMEIDA

OAB/RS 032380·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA AYALA BIANCHI

CPF·Representa: Autor

EVERTON SANTINI

CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Autor

MARCIA SÜSSENBACH DE ALMEIDA

OAB/RS 032380·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB/RS 046873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/08/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/07/2024, 23:59

Despacho

10/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/06/2024, 23:59

Despacho

27/05/2024, 19:10

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 19:10

16/08/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/07/2024, 23:59

Despacho

10/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/06/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/06/2024, 23:59

Despacho

27/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

03/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

26/03/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/03/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 12:07

Determinada a intimação

24/02/2024, 10:55

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:33

Juntada de Petição

17/11/2023, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

17/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:26

Determinada a intimação

10/10/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/09/2023, 17:23

Juntada de Petição

11/09/2023, 09:19

Baixa Definitiva

27/06/2023, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/06/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/05/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 12:48

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 11:45

Despacho

19/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/05/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/05/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/04/2023

25/04/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2023, 16:36

Determinada a intimação

12/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/03/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/02/2023, 14:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.521,91 em 26/01/2023 (ID 050000009172301257)

27/01/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:39

Despacho

13/01/2023, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/12/2022, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/12/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/12/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 16:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50028388620184047100

28/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

01/11/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSA MICHELLE DE MATOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU (RÉU) PROCURADOR: Marcia Süssenbach de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002838-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSA MICHELLE DE MATOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU (RÉU) PROCURADOR: Marcia Süssenbach de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002838-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSA MICHELLE DE MATOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU (RÉU) PROCURADOR: Marcia Süssenbach de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002838-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ROSA MICHELLE DE MATOS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU (RÉU) PROCURADOR: Marcia Süssenbach de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002838-86.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

10/02/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/02/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/12/2019, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

22/11/2019, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

21/10/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/10/2019, 15:32

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

18/10/2019, 15:32

Autos com Juiz para Sentença

07/07/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/06/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/06/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/05/2019, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

21/05/2019, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/05/2019, 09:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2019, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

21/11/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/11/2018, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2018, 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/11/2018 13:21:38)

20/11/2018, 15:53

Juntada de Petição

20/11/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2018, 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

18/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2018, 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

17/10/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2018, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 10:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

17/10/2018, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

28/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018, 18:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/09/2018, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

17/05/2018, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/05/2018, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2018, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/04/2018, 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

20/03/2018, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2018, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2018, 17:13

Juntada de Petição

28/02/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19, 20 e 21

25/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2018, 14:34

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA06-2018/01978513<br/>(INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU)

18/02/2018, 13:35

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 22 - RSPOA06-2018/01978513

16/02/2018, 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 15/02/2018 18:50:41)

16/02/2018, 11:51

Expedido Mandado - RSPOA06-2018/01978513<br/>(INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

16/02/2018, 11:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

15/02/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2018, 19:13

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 6 - RSPOA06-2018/01960168<br/>(INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU)

29/01/2018, 20:10

Juntada de Petição

29/01/2018, 14:57

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 6 - RSPOA06-2018/01960168

23/01/2018, 12:00

Expedido Mandado - RSPOA06-2018/01960168<br/>(INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

23/01/2018, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2018, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2018, 10:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2018, 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2018, 17:48

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 09:19

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:36

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/03/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 16:53

SENTENÇA

•18/10/2019, 15:32

SENTENÇA

•17/05/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 10:31

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2023, 09:19

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:36

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/03/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 16:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/11/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 16:53

SENTENÇA

•18/10/2019, 15:32

SENTENÇA

•17/05/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2018, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2018, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2018, 10:28