Apelação Cível 5007805-96.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.198,36

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

GUIDO ANTONIO TRETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA

OAB/SC 035249·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA

OAB/SC 014565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

21/10/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

21/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

26/08/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 18:20

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02

21/10/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022

21/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:34

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 16:11

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

26/08/2022, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Período da sessão: <b>15/08/2022 00:00 a 23/08/2022 16:00</b>

03/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 312

02/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 359

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 13:38

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 10:49

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:22