Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008099-51.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 6.775,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

25/04/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/02/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/02/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2023, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 11:31

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:29

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

25/04/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/03/2023, 01:01

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/02/2023, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/02/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2023, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 11:31

Juntada de certidão

14/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5126608-26.2022.4.04.9445/TRF (MARCO AURÉLIO BARBIERI)

24/10/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036642 processada no TRF4 com o no. 51266082620224049445/TRF (MARCO AURÉLIO BARBIERI)

01/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036642

08/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036642

18/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2022, 13:50

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 09/08/2022

10/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:54

Despacho

19/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/07/2022, 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:32

Determinada a intimação

17/05/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50080995120174047202

12/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008099-51.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008099-51.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:39

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

29/10/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2018, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2018, 16:50

Juntada de Petição

03/09/2018, 15:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 35,24 em 20/08/2018

23/08/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2018, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

07/08/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

27/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/07/2018, 18:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/07/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/07/2018, 16:04

Autos com Juiz para Sentença

18/05/2018, 12:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

10/05/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/04/2018, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/04/2018, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 15:30

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/01/2018, 19:24

Juntada de Petição

21/12/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 13:31

Juntada de Petição

21/11/2017, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/11/2017, 14:33

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 5 - SCCHA01-2017/01912460<br/>(SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA)

09/11/2017, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2017, 23:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 5 - SCCHA01-2017/01912460

06/11/2017, 13:07

Expedido Mandado - SCCHA01-2017/01912460<br/>(SIMON COMERCIO DE MARAVALHA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

30/10/2017, 14:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

27/10/2017, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/10/2017, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 14:21

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 14:32

SENTENÇA

•17/07/2018, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2018, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2017, 18:48