Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008808-55.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LEONARDO SEGATT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WERNERSON HOSANG

OAB/RS 056007·CPF·Representa: Autor

WERNERSON HOSANG

OAB/RS 056007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:41

Trânsito em julgado

14/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:18

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:08

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 16:55

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:56

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:33

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:41

Trânsito em julgado

14/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:18

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:08

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 16:55

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:07

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:56

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:33

Mero expediente

29/11/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:29

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:09

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:04

Expedida/certificada

10/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:00

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:20

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:10

Ato ordinatório

25/10/2023, 17:10

Paga

25/10/2023, 14:38

Paga

25/10/2023, 14:38

Por decisão judicial

28/09/2023, 13:35

Enviada ao Tribunal

28/09/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:59

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:10

Confirmada

25/08/2023, 11:10

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:07

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 13:30

Outras Decisões

05/07/2023, 19:53

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:27

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:02

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 08:12

Expedida/certificada

05/05/2023, 08:12

Recebimento

21/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SEGATT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WERNERSON HOSANG (OAB RS056007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008808-55.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 11:33

Confirmada

13/02/2019, 11:33

Expedida/certificada

12/02/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 17:48

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 14:08

Confirmada

08/01/2019, 14:08

Expedida/certificada

08/01/2019, 12:07

Expedida/certificada

08/01/2019, 12:07

Sem Resolução de Mérito

13/12/2018, 18:42

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 14:06

Movimentação processual

13/12/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 11:56

Documento (Mandado)

10/12/2018, 17:32

Mandado

10/12/2018, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2018, 16:44

Mero expediente

10/12/2018, 15:48

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 12:23

Distribuição (sorteio)

07/12/2018, 17:58