Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049448-20.2015.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049448-20.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 18:34

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/06/2023, 17:32

Juntada de Petição

16/06/2023, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051191-33.2023.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051192-18.2023.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051189-63.2023.4.04.9445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051190-48.2023.4.04.9445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2023, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511921820234049445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511896320234049445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2023, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511904820234049445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2023, 09:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ADRIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: CRISTIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: JAQUELINE DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA ELI JAQUES BITENCOURT (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA FRANCISCA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA GILDA DE O. DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MICHEL DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NAIO RAMIREZ CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NELCIR BOCK (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SUZANA HAERTEL MIGLIORANSA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SYLVIA BOTH RIGOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: ZAIRA DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049448-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ADRIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: CRISTIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: JAQUELINE DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA ELI JAQUES BITENCOURT (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA FRANCISCA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA GILDA DE O. DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MICHEL DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NAIO RAMIREZ CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NELCIR BOCK (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SUZANA HAERTEL MIGLIORANSA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SYLVIA BOTH RIGOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: ZAIRA DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049448-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ADRIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: CRISTIANO DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: JAQUELINE DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA ELI JAQUES BITENCOURT (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA FRANCISCA DE MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MARIA GILDA DE O. DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: MICHEL DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NAIO RAMIREZ CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: NELCIR BOCK (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SUZANA HAERTEL MIGLIORANSA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: SYLVIA BOTH RIGOLI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: ZAIRA DE FREITAS CALDEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049448-20.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051191-33.2023.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051192-18.2023.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051189-63.2023.4.04.9445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5051190-48.2023.4.04.9445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511921820234049445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511896320234049445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710027121 processada no TRF4 com o no. 50511904820234049445/TRF (WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

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