Agravo em Recurso Especial 5019578-51.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ GONCALVES DA FONSECA

CPF

Reu

SANDRA GONCALVES DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2022, 14:00

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/08/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/07/2022, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 11:20

•25/07/2022, 14:56

•25/07/2022, 14:55