Procedimento Comum Cível 5015914-76.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/08/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A
CNPJ
09.***.***.0001-97
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Autor
A APURAR
Reu
ELVIS MACHADO
CPF
007.***.***-58
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Reu
SALESIO MACHADO
CPF
559.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS
Representa: Autor
RAFAEL DE ASSIS HORN
OAB/SC 012003
·
CPF
888.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DE ASSIS HORN
OAB/SC 019600
·
CPF
031.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
PAMELA KOSCHNIK MACHADO
CPF
043.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Autor
GISELE WITTE
OAB/SC 045460
·
CPF
079.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS
Representa: Autor
RAFAEL DE ASSIS HORN
OAB/SC 012003
·
CPF
888.***.***-20
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·
Representa: Autor
RODRIGO DE ASSIS HORN
OAB/SC 019600
·
CPF
031.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
PAMELA KOSCHNIK MACHADO
CPF
043.***.***-79
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·
Representa: Autor
GISELE WITTE
OAB/SC 045460
Movimentações
Baixa Definitiva
26/04/2024, 17:38
Juntada de Petição
18/03/2024, 10:34
·
CPF
079.***.***-78
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·
Representa: Autor
LUAN DE SOUZA PEREIRA
OAB/SC 063603
·
CPF
075.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO PAULO DOS SANTOS
OAB/SC 003183
·
CPF
018.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/02/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/02/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
24/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/01/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/01/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/01/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/01/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Ver todas as movimentações (180)
Todas as movimentações
(180)
Baixa Definitiva
26/04/2024, 17:38
Juntada de Petição
18/03/2024, 10:34
Juntada de Petição
21/02/2024, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
17/02/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
09/02/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
24/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/01/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/01/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/01/2024, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/01/2024, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 16:27
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50159147620154047200
11/12/2023, 14:44
Juntada de Petição
02/06/2022, 15:43
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SALESIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (OAB SC003183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015914-76.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SALESIO MACHADO (RÉU) ADVOGADO: PEDRO PAULO DOS SANTOS (OAB SC003183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015914-76.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
25/09/2019, 15:46
Juntada de Petição
09/09/2019, 12:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
27/08/2019, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157
05/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2019, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
10/07/2019, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/06/2019, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/06/2019, 09:49
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 6,01 em 12/06/2019
15/06/2019, 08:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
25/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148
16/05/2019, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/05/2019, 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2019, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2019, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2019, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2019, 18:38
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
15/05/2019, 17:10
Autos com Juiz para Sentença
29/03/2019, 12:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
29/03/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/03/2019, 19:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
23/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2019, 16:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
09/03/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
04/03/2019, 23:59
Juntado(a)
28/02/2019, 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
26/02/2019, 15:45
Expedido Alvará
25/02/2019, 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2019, 14:18
Despacho/Decisão - Interlocutória
22/02/2019, 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2019, 10:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2018, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2018, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/11/2018, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/11/2018, 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
05/11/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2018, 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2018, 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2018, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/10/2018, 19:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
25/10/2018, 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2018, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/10/2018, 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/10/2018, 23:45
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/09/2018, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/09/2018, 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
20/09/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2018, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2018, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2018, 17:16
Juntada de Petição
06/09/2018, 16:56
Juntada de Petição
05/09/2018, 13:41
Juntada de Petição
05/09/2018, 10:00
Juntada de Petição
22/08/2018, 17:43
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/08/2018, 14:00
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/08/2018, 01:10
Juntado(a)
26/07/2018, 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/07/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
18/07/2018, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2018, 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2018, 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2018, 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2018, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/07/2018, 10:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
10/07/2018, 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2018, 17:48
Expedido Alvará
03/07/2018, 15:25
Juntado(a)
25/06/2018, 17:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
10/05/2018, 01:06
Juntada de Petição
09/05/2018, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/05/2018, 09:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
20/04/2018, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/04/2018, 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2018, 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2018, 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2018, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/04/2018, 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
17/04/2018, 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2018, 13:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/03/2018, 01:01
Juntada de Petição
27/03/2018, 14:32
Juntada de Petição
13/03/2018, 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2018, 22:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
02/03/2018, 23:59
Despacho/Decisão - Interlocutória
20/02/2018, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2018, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2018, 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2018, 14:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2018, 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
04/12/2017, 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/12/2017, 12:30
Ato Ordinatório
29/11/2017, 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2017, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2017, 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2017, 13:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
10/11/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
06/11/2017, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/11/2017, 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
03/11/2017, 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2017, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2017, 15:22
Despacho/Decisão - Interlocutória
31/10/2017, 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2017, 15:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2017, 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/07/2017, 18:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/06/2017, 23:59
Ato Ordinatório
30/05/2017, 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2017, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2017, 16:27
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.
05/05/2017, 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
31/03/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2017, 15:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/03/2017, 15:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2017, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2017, 10:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
30/01/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/01/2017, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2017, 17:37
Juntada de Petição
30/01/2017, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2017, 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
30/01/2017, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2017, 18:46
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELVIS MACHADO - EXCLUÍDA
20/01/2017, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2017, 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2017, 15:32
Despacho/Decisão - Interlocutória
20/01/2017, 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2017, 18:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
13/10/2016, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2016, 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2016, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2016, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2016, 16:21
Juntada de Petição
21/09/2016, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/09/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2016, 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2016, 13:37
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
01/09/2016, 15:25
Juntada de Petição
27/11/2015, 18:14
Autos com Juiz para Sentença
24/11/2015, 13:47
Lavrada Certidão
24/11/2015, 13:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
05/11/2015, 18:22
Lavrada Certidão - SCFLP04-2015/01330270
04/11/2015, 18:08
Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP04-2015/1330270
04/11/2015, 15:25
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP04-2015/01330270
16/10/2015, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2015, 23:31
Expedido Mandado - SCFLP04-2015/01330270<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
09/10/2015, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2015, 10:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/09/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2015, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2015, 16:43
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINT/MANUTENÇÃO POSSE PROCED.ESP.JURISD.CONTENC. PARA: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)
08/09/2015, 16:41
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
04/09/2015, 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2015, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2015, 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/08/2015, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/08/2015
27/08/2015, 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2015, 17:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2015, 15:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2015, 12:56
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
05/08/2015, 17:33
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
10/01/2024, 16:27
SENTENÇA
•
15/05/2019, 17:10
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
•
25/02/2019, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2019, 10:50
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
•
03/07/2018, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2018, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•
29/11/2017, 16:39
DESPACHO/DECISÃO
•
31/10/2017, 15:22
ATO ORDINATÓRIO
•
30/05/2017, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2017, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
20/01/2017, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2016, 15:25
DESPACHO/DECISÃO
•
04/09/2015, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•
20/08/2015, 15:22