Cumprimento de sentença 5017074-34.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 01:50

Despacho

01/11/2023, 01:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50170743420184047200

05/09/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL FELIZARDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC - FLORIANÓPOLIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017074-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 01:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/02/2021, 15:04