Reintegração / Manutenção de Posse 5002750-79.2013.4.04.7211 - TRF4

Reintegração / Manutenção de Posse 5002750-79.2013.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCLAG01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 21:24

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ELZEANE DA ROCHA (OAB SP333935) ADVOGADO: elias marques de medeiros neto (OAB SP196655) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS ANTÔNIO ZANOTTO (RÉU) ADVOGADO: DANIELA RECH (OAB SC036478) ADVOGADO: THIAGO NERY RETORE (OAB SC035686) APELADO: CARLOS MORO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MORO (OAB SC021063) APELADO: EDIVINO FABIAN (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) APELADO: HELENA QUEIRÓZ ARGENTA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002750-79.2013.4.04.7211/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

10/06/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS ANTÔNIO ZANOTTO (RÉU) ADVOGADO: DANIELA RECH (OAB SC036478) ADVOGADO: THIAGO NERY RETORE (OAB SC035686) APELADO: CARLOS MORO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MORO (OAB SC021063) APELADO: EDIVINO FABIAN (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) APELADO: HELENA QUEIRÓZ ARGENTA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002750-79.2013.4.04.7211/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS ANTÔNIO ZANOTTO (RÉU) ADVOGADO: DANIELA RECH (OAB SC036478) ADVOGADO: THIAGO NERY RETORE (OAB SC035686) APELADO: CARLOS MORO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MORO (OAB SC021063) APELADO: EDIVINO FABIAN (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) APELADO: HELENA QUEIRÓZ ARGENTA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002750-79.2013.4.04.7211/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS ANTÔNIO ZANOTTO (RÉU) ADVOGADO: DANIELA RECH (OAB SC036478) ADVOGADO: THIAGO NERY RETORE (OAB SC035686) APELADO: CARLOS MORO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MORO (OAB SC021063) APELADO: EDIVINO FABIAN (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) APELADO: HELENA QUEIRÓZ ARGENTA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002750-79.2013.4.04.7211/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MARCOS ANTÔNIO ZANOTTO (RÉU) ADVOGADO: DANIELA RECH (OAB SC036478) ADVOGADO: THIAGO NERY RETORE (OAB SC035686) APELADO: CARLOS MORO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MORO (OAB SC021063) APELADO: EDIVINO FABIAN (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) APELADO: HELENA QUEIRÓZ ARGENTA (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA NUNES DE QUEIROZ (OAB SC032803) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002750-79.2013.4.04.7211/SC (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/08/2021, 15:06

Juntada de Petição

01/08/2021, 19:45

Juntada de Petição

01/08/2021, 19:45

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:04

Juntada de Petição

29/04/2021, 18:57

Juntada de Petição

20/02/2021, 13:27

Juntada de Petição

12/02/2021, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2019, 15:13

SENTENÇA

•31/07/2019, 17:05

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01F para SCLAG01F) - Motivo: Resolução 426/2024

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