Agravo de Instrumento 5043128-64.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoRural (art. 59/63)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARGARETE APARECIDA BERWANGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON BAMBERG

OAB/RS 043763·CPF·Representa: Autor

EVERSON BAMBERG

OAB/RS 043763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2022, 18:12

Trânsito em julgado

18/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:15

Confirmada

18/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:34

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:32

Provimento

17/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARGARETE APARECIDA BERWANGER ADVOGADO: EVERSON BAMBERG AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5043128-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 10:49

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2022, 18:12

Trânsito em julgado

18/11/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:15

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

18/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:34

Documento (Acórdão)

17/11/2022, 17:32

Provimento

17/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARGARETE APARECIDA BERWANGER ADVOGADO: EVERSON BAMBERG AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5043128-64.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 10:10

Confirmada

13/10/2022, 16:46

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:43

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: MARGARETE APARECIDA BERWANGER ADVOGADO-TITULAR: Everson Bamberg AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043128-64.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50003711720228210075/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

10/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 17:31

80

•10/10/2022, 00:00