Apelação / Remessa Necessária 5014292-57.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5014292-57.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 14:02

Trânsito em julgado

21/07/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:54

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 18:39

Sentença desconstituída

18/07/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL FLOR DE ABRIL LTDA. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014292-57.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: COMERCIAL FLOR DE ABRIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014292-57.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00047239520108160097/PR) RELATOR: RÔMULO PIZZOLATTI

10/10/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2022, 17:58

Documentos

•30/06/2023, 00:00