Apelação Cível 5005502-02.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelProfissionalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Autor

VIDAL SCOMACAO - ME

Reu

VIDAL SCOMASSON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GROTT DE CARVALHO

OAB/PR 119949·Representa: Autor

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Autor

ANDRE GROTT DE CARVALHO

OAB/PR 119949·Representa: Réu

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2026, 18:14

Trânsito em julgado

25/05/2026, 18:14

Petição

25/05/2026, 11:05

Confirmada

10/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:17

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:01

Documento (Acórdão)

29/04/2026, 17:00

Sentença desconstituída

28/04/2026, 18:44

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005502-02.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO APELADO: VIDAL SCOMACAO - ME (EXECUTADO) APELADO: VIDAL SCOMASSON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de abril de 2026. Desembargadora Federal GISELE LEMKE Presidente

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:47

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005502-02.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/03/2026, 13:22

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

25/05/2026, 18:14

Trânsito em julgado

25/05/2026, 18:14

Petição

25/05/2026, 11:05

Confirmada

10/05/2026, 23:56

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:17

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:01

Documento (Acórdão)

29/04/2026, 17:00

Sentença desconstituída

28/04/2026, 18:44

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005502-02.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 240) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO APELADO: VIDAL SCOMACAO - ME (EXECUTADO) APELADO: VIDAL SCOMASSON (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 09 de abril de 2026. Desembargadora Federal GISELE LEMKE Presidente

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 14:47

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005502-02.2018.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/03/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: VIDAL SCOMACAO - ME EDITAL Nº 700013001594 FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 (cinco) dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 (cinco) dias, fixo-os em 10% (dez por cento). EXECUTADO(A): VIDAL SCOMACAO - ME (CNPJ 81.194.466/0001-77) VALOR DO DÉBITO: R$ 4.364,26 (atualizado em 08/02/2018) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 6652, Livro PJ-22 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005502-02.2018.4.04.7000/PR

11/10/2022, 00:00

•30/03/2026, 00:00

•11/10/2022, 00:00