Apelação / Remessa Necessária 5069809-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:32

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:07

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:32

Confirmada

23/06/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:25

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069809-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 12:52

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:32

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:07

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:32

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:25

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069809-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:58

Confirmada

03/03/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:54

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:33

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:19

Confirmada

23/02/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:34

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:50

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:50

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:50

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:58

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:58

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069809-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:57

Confirmada

19/05/2022, 14:57

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:10

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 13:07

Distribuição (sorteio)

15/05/2022, 10:06

80

•26/01/2023, 00:00