Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069809-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:37

Confirmada

13/06/2024, 10:37

Expedida/certificada

13/06/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:34

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:09

Mero expediente

06/06/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:25

Paga

29/04/2024, 11:53

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:20

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:37

Confirmada

13/06/2024, 10:37

Expedida/certificada

13/06/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 19:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:09

Mero expediente

06/06/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 16:44

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:25

Paga

29/04/2024, 11:53

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:39

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 10:20

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:17

Confirmada

16/02/2024, 18:17

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:18

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:48

Mudança de Parte

31/01/2024, 13:47

Mudança de Parte

31/01/2024, 13:47

Mudança de Classe Processual

31/01/2024, 13:42

Outras Decisões

30/01/2024, 21:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:16

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:54

Confirmada

23/10/2023, 15:54

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:16

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:49

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:27

Confirmada

24/07/2023, 15:27

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:48

Recebimento

21/07/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069809-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOMHEDICA NORTE PRODUTOS MEDICOS HOSPILARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5069809-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 22:46

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:34

Decurso de Prazo

07/04/2022, 01:01

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:45

Confirmada

21/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:57

Confirmada

16/03/2022, 16:57

Confirmada

16/03/2022, 10:41

Expedida/certificada

15/03/2022, 19:27

Segurança

15/03/2022, 19:27

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 15:32

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:14

Expedida/certificada

24/11/2021, 10:55

Mero expediente

24/11/2021, 08:58

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:02

Expedida/certificada

04/11/2021, 11:59

Mero expediente

04/11/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 17:20

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:00

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 18:43

80

•26/01/2023, 00:00