Apelação / Remessa Necessária 5003194-52.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
23/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
POLIVIDROS COML. LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO RODRIGUES MACIEL
OAB/SC 058250
·
CPF
102.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO RODRIGUES MACIEL
OAB/SC 058250
·
CPF
102.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/09/2023, 14:15
Recebimento
21/09/2023, 00:41
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:23
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 20:15
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:55
Confirmada
16/05/2023, 19:55
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 16:26
Outras Decisões
12/05/2023, 16:23
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 18:16
Recebimento
11/05/2023, 12:21
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2023, 14:15
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Baixa Definitiva
22/09/2023, 14:15
Recebimento
21/09/2023, 00:41
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 09:23
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 20:15
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:55
Confirmada
16/05/2023, 19:55
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Expedida/certificada
16/05/2023, 13:44
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 16:26
Outras Decisões
12/05/2023, 16:23
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 18:16
Recebimento
11/05/2023, 12:21
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 23:27
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 13:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:07
Expedida/certificada
03/04/2023, 09:49
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 15:48
Outras Decisões
31/03/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023, 15:11
Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2022, 15:46
Recebimento
09/12/2022, 13:24
Remessa (em grau de recurso)
21/11/2022, 14:45
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 13:39
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 11:14
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:34
Confirmada
08/11/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 08:12
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:39
Expedida/certificada
04/11/2022, 16:39
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:46
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:46
Improcedência
03/11/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLIVIDROS COML. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES MACIEL (OAB SC058250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003194-52.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLIVIDROS COML. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES MACIEL (OAB SC058250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003194-52.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 11:04
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 15:23
Confirmada
27/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 00:31
Confirmada
19/08/2022, 00:31
Expedida/certificada
17/08/2022, 16:23
Expedida/certificada
17/08/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 21:42
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 08:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 18:10
Confirmada
27/06/2022, 18:10
Expedida/certificada
24/06/2022, 11:57
Expedida/certificada
24/06/2022, 11:57
Expedida/certificada
24/06/2022, 11:56
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 11:46
Recurso Especial
22/06/2022, 18:51
Conclusão (para decisão)
23/02/2022, 03:06
Decurso de Prazo
23/02/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 18:56
Confirmada
05/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2021, 10:55
Confirmada
27/11/2021, 10:55
Expedida/certificada
25/11/2021, 17:43
Remessa (outros motivos)
25/11/2021, 17:31
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 12:23
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 20:57
Confirmada
24/11/2021, 20:56
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 19:44
Expedida/certificada
19/11/2021, 18:21
Remessa (outros motivos)
17/11/2021, 15:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/11/2021, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: POLIVIDROS COML. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES MACIEL (OAB SC058250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003194-52.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
25/10/2021, 00:00
Expedida/Certificada
22/10/2021, 16:53
Conclusão (para decisão)
28/09/2021, 14:19
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 19:16
Confirmada
24/09/2021, 19:16
Expedida/certificada
23/09/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 09:02
Confirmada
20/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 08:24
Petição (Petição (outras))
11/09/2021, 18:24
Confirmada
11/09/2021, 18:24
Expedida/certificada
10/09/2021, 16:16
Expedida/certificada
10/09/2021, 16:16
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 20:10
Sentença confirmada em parte
08/09/2021, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POLIVIDROS COML. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES MACIEL (OAB SC058250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003194-52.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
20/08/2021, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2021, 17:03
Conclusão (para decisão)
28/07/2021, 13:54
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 21:45
Confirmada
27/07/2021, 21:45
Expedida/certificada
26/07/2021, 14:57
Remessa (outros motivos)
26/07/2021, 09:00
Distribuição (sorteio)
23/07/2021, 13:07
Documentos
80
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11/10/2022, 00:00
80
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80
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25/10/2021, 00:00
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