Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043323-06.2019.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043323-06.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 22:27

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 10:03

Expedida/certificada

28/02/2023, 10:03

Recebimento

27/02/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) APELADO: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) EDITAL Nº 40003562362 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Décima Segunda Turma, a Apelação Cível nº 50433230620194047000, em que figura(m) como APELANTE SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 29912482972 e como APELADO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ: 75101873000190, originária do PROCEDIMENTO COMUM nº 50433230620194047000, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Curitiba/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (CPF nº 299.124.829-72), INTIMA-O, na pessoa dos seus eventuais herdeiros/sucessores, da decisão terminativa do evento 15 dos presentes autos, conforme dispositivo que segue transcrito: Edital 80 - Apelação Cível Nº 5043323-06.2019.4.04.7000/PR Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação cível, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 932, III, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. À Secretaria para as diligências cabíveis, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 10/10/2022.

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) APELADO: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (RÉU) EDITAL Nº 40003250648 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia Terceira Turma, o(a) Apelação Cível nº 50433230620194047000, em que figura(m) como APELANTE SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 29912482972 e como APELADO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ: 75101873000190, originária do PROCEDIMENTO COMUM nº 50433230620194047000, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Curitiba/PR. E, tendo em vista o falecimento da parte APELANTE SATURNINO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (CPF nº 299.124.829-72), INTIMA-O, na pessoa dos seus eventuais herdeiros/sucessores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 932, III, CPC), ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 13/05/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5043323-06.2019.4.04.7000/PR

20/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 10:36

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:14

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:32

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Documentos

•11/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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