Apelação Cível 5001664-64.2017.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:33

Recebimento

20/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

10/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:27

Outras Decisões

30/03/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:00

Confirmada

10/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 20:09

Recurso Especial

06/03/2023, 18:33

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:33

Recebimento

20/08/2024, 13:14

Ato ordinatório

10/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 18:27

Outras Decisões

30/03/2023, 15:39

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 15:44

Confirmada

25/03/2023, 15:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:00

Confirmada

10/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 20:09

Recurso Especial

06/03/2023, 18:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 20:58

Confirmada

10/02/2023, 09:51

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 18:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001664-64.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001664-64.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/11/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 10:13

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 10:47

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

11/11/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:41

Confirmada

07/11/2022, 08:41

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001664-64.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROINDUSTRIAL IRMÃOS DALLA COSTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001664-64.2017.4.04.7007/PR (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 15:26

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 14:12

Confirmada

05/08/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 07:56

Confirmada

03/08/2022, 07:56

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:10

Expedida/certificada

02/08/2022, 12:10

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:33

Negação de Seguimento

27/07/2022, 18:09

Negação de Seguimento

27/07/2022, 18:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/10/2019, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 17:43

Decurso de Prazo

14/09/2019, 01:03

Confirmada

01/09/2019, 23:59

Confirmada

23/08/2019, 09:56

Expedida/certificada

22/08/2019, 16:32

Expedida/certificada

22/08/2019, 16:32

Remessa

22/08/2019, 12:50

Recurso Especial repetitivo

22/08/2019, 11:28

Conclusão (para julgamento)

21/08/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 15:45

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 17:26

Remessa

08/07/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 15:22

Confirmada

19/06/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2019, 13:56

Confirmada

15/06/2019, 13:56

Expedida/certificada

14/06/2019, 16:44

Expedida/certificada

14/06/2019, 16:44

Documento (Acórdão)

13/06/2019, 13:52

Não conhecimento do pedido

11/06/2019, 16:53

Expedida/certificada

24/05/2019, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 11:34

Confirmada

18/04/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 22:30

Confirmada

12/04/2019, 22:30

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:16

Expedida/certificada

12/04/2019, 16:16

Documento (Acórdão)

12/04/2019, 12:31

Sentença confirmada

09/04/2019, 19:27

Expedida/certificada

27/03/2019, 14:24

Distribuição (sorteio)

06/09/2018, 13:53

80

•23/01/2023, 00:00

•11/10/2022, 00:00

•11/10/2022, 00:00