Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002201-07.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002201-07.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:55
Conclusão (para decisão)
08/03/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 20:38
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 10:58
Expedida/certificada
08/02/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 22:14
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:44
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:16
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 16:50
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:21
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 08:41
Confirmada
07/11/2022, 08:41
Expedida/certificada
04/11/2022, 18:20
Expedida/certificada
04/11/2022, 18:20
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002201-07.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 09:35
Petição (Petição (outras))
21/08/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
14/08/2022, 19:30
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:54
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2022, 08:16
Confirmada
10/07/2022, 08:16
Expedida/certificada
08/07/2022, 18:21
Expedida/certificada
08/07/2022, 18:21
Expedida/certificada
08/07/2022, 18:20
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 13:41
Não conhecimento do pedido
07/07/2022, 18:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002201-07.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 14:21
Conclusão (para decisão)
03/06/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 18:01
Confirmada
03/06/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 16:42
Expedida/certificada
02/06/2022, 19:19
Expedida/certificada
02/06/2022, 19:18
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 14:21
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 09:36
Confirmada
03/05/2022, 09:36
Expedida/certificada
02/05/2022, 16:20
Remessa (outros motivos)
28/04/2022, 12:36
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
28/04/2022, 10:23
Conclusão (para despacho)
22/04/2022, 18:14
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 18:07
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2022, 08:23
Expedida/certificada
25/02/2022, 17:02
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 16:18
Confirmada
13/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 09:06
Expedida/certificada
03/12/2021, 08:37
Expedida/certificada
03/12/2021, 08:37
Remessa (outros motivos)
02/12/2021, 16:29
Remessa (outros motivos)
02/12/2021, 16:25
Sentença confirmada em parte
01/12/2021, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA CRISTINA ANDREOLI
APELADO: GUARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES (OAB PR042499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002201-07.2010.4.04.7201/SC (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI