Apelação / Remessa Necessária 5003451-17.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ER AMANTINO CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:27

Trânsito em julgado

23/11/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:01

Confirmada

07/11/2022, 15:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Não conhecimento do pedido

03/11/2022, 16:10

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 15:27

Trânsito em julgado

23/11/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:08

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:01

Confirmada

07/11/2022, 15:00

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Não conhecimento do pedido

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ER AMANTINO CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003451-17.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

26/08/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:02

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 08:22

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 15:42

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:16

Expedida/certificada

26/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 14:33

Confirmada

24/07/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:00

Expedida/certificada

20/07/2022, 10:07

Expedida/certificada

20/07/2022, 10:07

Expedida/certificada

20/07/2022, 10:07

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:18

Negação de Seguimento

19/07/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 15:51

Confirmada

17/02/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 14:12

Confirmada

17/02/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 08:00

Expedida/certificada

16/02/2021, 10:10

Expedida/certificada

16/02/2021, 10:10

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 13:28

Outras Decisões

10/02/2021, 13:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 16:50

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 17:20

Expedida/certificada

13/01/2021, 16:29

Expedida/certificada

13/01/2021, 16:29

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 08:45

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:53

Confirmada

09/12/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 17:26

Expedida/certificada

03/12/2020, 15:41

Expedida/certificada

03/12/2020, 15:41

Remessa (outros motivos)

30/11/2020, 19:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/11/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

06/11/2020, 15:39

Conclusão (para decisão)

02/10/2020, 19:46

Decurso de Prazo

02/10/2020, 01:02

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 15:43

Confirmada

02/09/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:30

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:21

Expedida/certificada

31/08/2020, 16:21

Remessa (outros motivos)

28/08/2020, 20:18

Sentença confirmada em parte

26/08/2020, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

06/08/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 15:55

Confirmada

31/07/2020, 15:55

Expedida/certificada

31/07/2020, 00:58

Distribuição (sorteio)

30/07/2020, 14:25