Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAR MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003421-82.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAR MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003421-82.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
23/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2022, 14:55
Conclusão (para decisão)
23/11/2022, 14:34
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 09:57
Confirmada
23/11/2022, 09:57
Expedida/certificada
22/11/2022, 15:34
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 15:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:21
Confirmada
14/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 08:41
Confirmada
07/11/2022, 08:41
Expedida/certificada
04/11/2022, 18:20
Expedida/certificada
04/11/2022, 18:20
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 19:38
Improcedência
03/11/2022, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RENAR MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003421-82.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA