Mandado de Segurança Cível 5014648-06.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSalário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CEREAL BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E ESTOCAGEM DE CEREAIS LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN

OAB/PR 070915·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN

OAB/PR 070915·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Réu

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Réu

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN

OAB/PR 070915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:48

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:32

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:49

Confirmada

15/12/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:35

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:35

Recebimento

06/12/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREAL BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E ESTOCAGEM DE CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN (OAB PR070915) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014648-06.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:55

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:48

Baixa Definitiva

16/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:32

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:49

Confirmada

15/12/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:35

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:35

Recebimento

06/12/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREAL BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E ESTOCAGEM DE CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN (OAB PR070915) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) ADVOGADO: FRANCISCO NIEBUHR NETO (OAB PR065848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014648-06.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2020, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:55

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:10

Confirmada

04/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2020, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 22:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 16:03

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:21

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 06:09

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 17:23

Confirmada

03/03/2020, 17:23

Expedida/certificada

28/02/2020, 18:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 17:22

Confirmada

08/01/2020, 17:21

Expedida/certificada

07/01/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 17:32

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 17:23

Expedida/certificada

02/12/2019, 09:56

Expedida/certificada

02/12/2019, 09:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 18:07

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:12

Mero expediente

04/11/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 14:11

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 13:44