Cumprimento de sentença 5001597-91.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

HG TEXTIL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA REMOR RAYMUNDI

OAB/SC 043730·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA REMOR RAYMUNDI

OAB/SC 043730·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:02

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:29

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:51

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:51

Recebimento

15/12/2022, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HG TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA EDUARDA REMOR RAYMUNDI (OAB SC043730) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001597-91.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2016, 19:04

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 15:02

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:04

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:36

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:29

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:51

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:51

Recebimento

15/12/2022, 13:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HG TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA EDUARDA REMOR RAYMUNDI (OAB SC043730) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001597-91.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2016, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2016, 19:04

Confirmada

13/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 17:07

Expedida/certificada

03/10/2016, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 08:48

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2016, 11:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/08/2016, 11:22

Confirmada

18/08/2016, 23:59

Conclusão (para julgamento)

15/08/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 09:07

Expedida/certificada

08/08/2016, 14:35

Expedida/certificada

08/08/2016, 14:35

Improcedência

08/08/2016, 14:35

Conclusão (para julgamento)

03/08/2016, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 15:06

Confirmada

29/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2016, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 22:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 09:29

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Confirmada

03/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 07:48

Expedida/certificada

02/06/2016, 17:16

Mero expediente

01/06/2016, 18:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2016, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 15:22

Expedida/certificada

24/05/2016, 14:56

Expedida/Certificada

24/05/2016, 14:48

Mero expediente

23/05/2016, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 09:48

Distribuição (sorteio)

23/05/2016, 09:40