Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCMFA01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000969-66.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000969-66.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4
12/08/2021, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021, 09:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2021, 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2021, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2021, 23:59
Julgado procedente o pedido
03/05/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 16:05
Conclusos para julgamento
22/02/2021, 08:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2021, 01:01
Documentos
SENTENÇA
•03/05/2021, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2020, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000969-66.2020.4.04.7214/SC (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4
12/08/2021, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/08/2021, 09:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/07/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2021, 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2021, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2021, 23:59
Julgado procedente o pedido
03/05/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021, 16:05
Conclusos para julgamento
22/02/2021, 08:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/01/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/12/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020
04/11/2020, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020, 14:19
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/10/2020, 14:03
Juntada de Petição
27/10/2020, 12:35
Juntada de Petição
27/10/2020, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2020, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/10/2020, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2020, 19:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/10/2020, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2020, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2020, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2020, 10:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/09/2020, 22:42
Decisão interlocutória
04/09/2020, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2020, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2020, 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2020, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2020, 16:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/07/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
06/07/2020, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9