Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013376-34.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
11/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2022, 14:29
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 22:41
Confirmada
04/08/2022, 22:41
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 07:44
Expedida/certificada
27/07/2022, 11:46
Decurso de Prazo
27/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 16:57
Confirmada
13/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
05/06/2022, 12:30
Confirmada
05/06/2022, 12:30
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:21
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:21
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:21
Expedida/certificada
03/06/2022, 16:21
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 15:24
Outras Decisões
03/06/2022, 15:24
Improcedência
02/06/2022, 16:11
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013376-34.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 15:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 07:51
Confirmada
05/05/2022, 07:51
Expedida/certificada
04/05/2022, 10:54
Expedida/certificada
04/05/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 18:29
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 08:33
Confirmada
06/04/2022, 08:33
Expedida/certificada
05/04/2022, 21:49
Expedida/certificada
05/04/2022, 21:49
Expedida/certificada
05/04/2022, 21:49
Remessa (outros motivos)
05/04/2022, 16:05
Negação de Seguimento
05/04/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 18:45
Conclusão (para decisão)
07/10/2021, 00:08
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 21:20
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 17:04
Expedida/certificada
13/08/2021, 10:01
Expedida/certificada
13/08/2021, 10:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 16:25
Confirmada
25/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 11:11
Confirmada
19/07/2021, 11:11
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 11:56
Confirmada
16/07/2021, 11:56
Expedida/certificada
15/07/2021, 19:54
Expedida/certificada
15/07/2021, 19:54
Remessa (outros motivos)
13/07/2021, 19:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2021, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013376-34.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/06/2021, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2021, 15:51
Conclusão (para decisão)
09/06/2021, 11:24
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 17:14
Confirmada
25/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 14:58
Confirmada
16/04/2021, 14:58
Expedida/certificada
15/04/2021, 15:03
Remessa (outros motivos)
13/04/2021, 18:05
Sentença confirmada
13/04/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DBR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013376-34.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI