Procedimento Comum Cível 5010973-78.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 19:30

Expedida/certificada

02/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:57

Confirmada

03/02/2023, 09:13

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:18

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:35

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:35

Recebimento

10/01/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010973-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010973-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010973-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010973-78.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 629) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Documentos

•11/10/2022, 00:00