Cumprimento de sentença 5001596-09.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

EDVAN MALHAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:59

Trânsito em julgado

10/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:25

Confirmada

26/03/2024, 16:25

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:04

Confirmada

27/10/2023, 15:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:26

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:12

Mero expediente

03/08/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 16:10

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 13:59

Trânsito em julgado

10/04/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:25

Confirmada

26/03/2024, 16:25

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

25/03/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:04

Confirmada

27/10/2023, 15:04

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 11:26

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:12

Mero expediente

03/08/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 16:10

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 11:37

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:33

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:45

Recebimento

11/04/2023, 13:51

Recebimento

11/04/2023, 13:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDVAN MALHAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001596-09.2016.4.04.7215/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 17:46

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2016, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 08:47

Confirmada

02/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 01:43

Expedida/certificada

23/08/2016, 17:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/08/2016, 17:33

Conclusão (para julgamento)

23/08/2016, 15:54

Confirmada

13/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 09:01

Expedida/certificada

03/08/2016, 17:22

Conclusão (para julgamento)

03/08/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 15:05

Confirmada

29/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2016, 17:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 00:18

Confirmada

06/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 09:04

Expedida/certificada

27/05/2016, 14:53

Expedida/Certificada

27/05/2016, 14:53

Mero expediente

27/05/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 15:15

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 15:35

Distribuição (sorteio)

23/05/2016, 09:27