Apelação Cível 5010429-07.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 13:54

Trânsito em julgado

10/01/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:16

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 13:54

Trânsito em julgado

10/01/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:16

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:30

Confirmada

07/11/2022, 00:30

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 19:38

Improcedência

03/11/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLES BLAU PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010429-07.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:49

Confirmada

06/07/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:23

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:19

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:20

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 17:25

Confirmada

04/06/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 09:13

Confirmada

03/06/2022, 09:13

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:27

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:27

Expedida/certificada

02/06/2022, 09:26

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 11:28

Negação de Seguimento

31/05/2022, 18:28

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 13:26

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/04/2021, 18:47

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 08:27

Confirmada

12/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 23:37

Confirmada

08/04/2021, 23:37

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:25

Expedida/certificada

02/04/2021, 09:03

Expedida/certificada

02/04/2021, 09:03

Remessa (outros motivos)

30/03/2021, 18:36

Outras Decisões

30/03/2021, 17:54

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 21:27

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:19

Confirmada

18/02/2021, 17:19

Expedida/certificada

10/02/2021, 19:03

Expedida/certificada

10/02/2021, 19:03

Remessa (outros motivos)

10/02/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:38

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 07:25

Confirmada

11/12/2020, 07:25

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 18:09

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Expedida/certificada

09/12/2020, 21:04

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:24

Documento (Acórdão)

07/12/2020, 18:13

Sentença confirmada

07/12/2020, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:25

Confirmada

29/10/2020, 16:24

Expedida/certificada

27/10/2020, 09:16

Distribuição (sorteio)

27/10/2020, 09:01