Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042107-78.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:19

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:38

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:04

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:54

Paga

26/12/2024, 11:49

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 11:16

Documento (Certidão)

28/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:19

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 16:44

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:38

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:04

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:54

Paga

26/12/2024, 11:49

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:31

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 11:16

Documento (Certidão)

28/11/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 11:20

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:36

Confirmada

11/11/2024, 13:36

Expedida/certificada

02/11/2024, 12:36

Mero expediente

02/11/2024, 12:36

Mudança de Parte

31/10/2024, 15:25

Mudança de Parte

31/10/2024, 15:25

Mudança de Parte

31/10/2024, 15:25

Mudança de Classe Processual

31/10/2024, 15:25

Mudança de Parte

31/10/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:25

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 18:26

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:37

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 19:08

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:48

Expedida/certificada

15/07/2024, 15:20

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:17

Expedida/certificada

15/07/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 16:18

Documento (Certidão)

12/07/2024, 15:33

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:18

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:27

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:42

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:35

Mero expediente

03/04/2024, 15:35

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:57

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:00

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:53

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:33

Confirmada

26/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:32

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:20

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:20

Recebimento

25/09/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5042107-78.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2018, 14:40

Decurso de Prazo

18/05/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 16:08

Decurso de Prazo

16/05/2018, 01:03

Decurso de Prazo

15/05/2018, 01:03

Documento (Certidão)

23/04/2018, 14:15

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Confirmada

26/03/2018, 14:43

Confirmada

23/03/2018, 14:47

Expedida/certificada

23/03/2018, 13:39

Expedida/certificada

23/03/2018, 13:39

Decurso de Prazo

22/03/2018, 01:01

Decurso de Prazo

01/03/2018, 01:04

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:07

Decurso de Prazo

21/02/2018, 01:03

Decurso de Prazo

20/02/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 16:05

Confirmada

02/02/2018, 23:59

Confirmada

25/01/2018, 10:35

Confirmada

24/01/2018, 10:09

Expedida/certificada

23/01/2018, 17:33

Expedida/certificada

23/01/2018, 17:33

Conclusão (para julgamento)

29/11/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 17:22

Expedida/certificada

21/11/2017, 19:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2017, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 16:03

Decurso de Prazo

17/11/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 16:15

Confirmada

10/11/2017, 23:59

Documento (Certidão)

09/11/2017, 20:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 17:14

Confirmada

06/11/2017, 17:14

Confirmada

03/11/2017, 10:47

Expedida/certificada

31/10/2017, 16:45

Expedida/certificada

31/10/2017, 16:45

Ato ordinatório

31/10/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 16:29

Documento (Certidão)

31/10/2017, 15:18

Confirmada

28/10/2017, 23:59

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 16:12

Confirmada

20/10/2017, 16:55

Confirmada

20/10/2017, 16:00

Expedida/certificada

18/10/2017, 14:06

Expedida/certificada

17/10/2017, 15:16

Expedida/certificada

17/10/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 10:24

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 08:40

Expedida/certificada

29/09/2017, 17:02

Antecipação de tutela

29/09/2017, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 14:56

Distribuição (sorteio)

29/09/2017, 14:53

80

•11/10/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00